Audiência na Câmara discute divergência entre a lei e o IBGE para classificar a pessoa como idosa
- Aldemar Almeida
- 28 de mai. de 2024
- 1 min de leitura
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pública sobre a divergência de critérios do Estatuto da Pessoa Idosa e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para classificar alguém como idoso. O debate atende a pedido do deputado Castro Neto (PSD-PI).
O estatuto classifica como idoso quem tem 60 anos ou mais. Já o IBGE considera idosa a pessoa a partir de 65 anos.
Essa divergência, segundo Neto, gera impactos significativos nas políticas públicas voltadas para os idosos, porque a definição da idade influencia diretamente o acesso a direitos, benefícios e serviços específicos.
"É essencial que haja um alinhamento e uma justificativa clara para a escolha do critério de 65 anos em determinados contextos. A audiência permitirá ao IBGE apresentar suas explicações”, afirma o deputado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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