Conclusão sobre licença da Foz do Amazonas fica mais próxima

Petrobras e Ibama se reuniram na quarta-feira (15) e órgão ambiental afirmou que ‘ajustes não são impeditivos’ para seguir processo

Arte Petrobrás/Divulgação

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De acordo com o Jornal Valor Econômico, em matéria publicada nesta sexta-feira, depois de uma reunião virtual entre representantes da Petrobras e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na quarta-feira (15), a ata registrada pelo órgão ambiental aponta para uma proximidade de conclusão sobre o pedido de licenciamento da Foz do Amazonas. Isso porque, conforme o documento, o Ibama seguirá com a tramitação do processo, após esclarecimentos dados pela Petrobras serem considerados “necessários para a conclusão”.

“Ajustes não são impeditivos”, diz o Ibama na conclusão.

Na ata, o órgão ambiental prevê um cenário de atuação depois de uma provável emissão de licença,

com a necessidade de um novo exercício simulado “pós-licença”. Inicialmente, o encontro estava previsto para esta quinta-feira (16), mas foi antecipado em um dia. Sete membros do Ibama e quatro da Petrobras são citados na ata como participantes. “A reunião foi considerada produtiva por ambas as partes, com avanços significativos no entendimento técnico e nos encaminhamentos necessários para a conclusão do processo de licenciamento”, diz o Ibama no documento.

Procurado, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, confirmou que as equipes do Ibama envolvidas no processo de licenciamento se reuniram com os técnicos da Petrobras, mas não quis antecipar uma possível decisão. Em agosto, quando o Ibama deu sinal verde para os testes de simulação das atividades da Petrobras na região, Agostinho disse ao Valor que a fase de avaliação pré-operacional (APO),última etapa do processo de licenciamento ambiental, se tratava

de uma “operação de guerra, que precisava ser muito bem planejada”. Operações do tipo envolvem mais de mil pessoas, segundo o executivo.

O resultado da APO foi aprovado pelo Ibama no fim de setembro, com pedidos de ajustes, posteriormente atendidos pela petroleira. Esta semana foi marcada por movimentações no processo de licenciamento da Foz do Amazonas, parte da Margem Equatorial. Na terça-feira (14), o Ibama pediu que a Petrobras esclarecesse alguns pontos em relação aos planos de emergência e de atendimento à fauna. Em ofício, o órgão ambiental disse, naquela ocasião, que “o parecer técnico aponta pendências e incertezas ainda existentes quanto às informações apresentadas nos referidos documentos”, e por isso foi convocado o encontro entre as partes. Passada a reunião, a Petrobras disse, em nota, que esclareceu todos os pontos levantados pelo órgão e segue confiante que a licença será emitida em breve, “como

resultado do trabalho conjunto da companhia e do Ibama”. O Ibama listou seis temas entre os principais abordados pelos representantes na reunião: encaminhamento dos planos de atendimento à fauna e de emergência consolidados, depois dos ajustes; uma previsão de exercício simulado depois de emissão da licença; um cenário de atendimento a emergências mesmo em condições adversas; plano logístico de embarcações; preocupação com capacidade operacional de equipe embarcada; e melhorias com mapeamento de navegação noturna.

Entre as preocupações que ainda existem na Petrobras está o prazo de vencimento do contrato do navio-sonda ODN II, da fornecedora Foresea, na próxima terça (21). Designado para a perfuração da Foz do Amazonas, o equipamento está na região desde 18 de agosto. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse, ao participar de evento na terça-feira (14), que a companhia paga R$ 4,2 milhões por dia para manter o navio no local. Caso a licença do Ibama não seja concedida até o fim do contrato, a Petrobras teria de contratar novo equipamento para realizar a perfuração. Conforme a executiva, essa sonda é um tipo raro da ferramenta, com muita demanda,o que dificulta a renegociação.

“Minha preocupação agora é com o dia 21, o limite de contrato com a sonda. Se a gente não começar a perfurar até dia 21, essa sondapode ser retirada da locação e pode ser preciso que seja substituída por outra no futuro”, disse a executiva na ocasião. A perfuração pode começar imediatamente após a licença ser liberada, disse.

Em documento da Petrobras enviado ao Ibama, estão previstos R$ 842,4 milhões de investimentos para a atividade da primeira perfuração no bloco FZA-M-59. O volume inclui custos com seguros e elaboração dos planos de emergência

entregues ao Ibama. Não está no montante o investimento da companhia nas estruturas complementares, como o centro de proteção à fauna, no Oiapoque (AP), e infraestrutura de aeródromo. Tirando custos com processo de licenciamento e seguro, que representam cerca de 5,85% do total, a petroleira destina R$ 793,3 milhões para a atividade no local.

A Petrobras estima investir US$ 3 bilhões, cerca de R$ 16,2 bilhões,em exploração em toda a Margem Equatorial entre 2025 e 2029, segundo o plano estratégico atual. A região é composta por cinco bacias,onde a companhia pretende

perfurar 15 poços nesse período. A estatal já tem atividades na Bacia Potiguar, perto do Rio Grande do Norte, também na Margem.

A Margem Equatorial brasileira tem ocupado o noticiário nos últimos meses, por conta das divergências sobre a exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas. Na verdade, esse trecho da costa brasileira, voltado para o norte e próximo da linha do Equador, já vem atraindo interesse da indústria petrolífera há alguns anos, por seu potencial petrolífero.

As recentes descobertas de reservas de petróleo no litoral das Guianas chamaram ainda mais a atenção para essa nova fronteira exploratória do país, especialmente para a região mais próxima desses países, a bacia da Foz do Amazonas.

A expectativa do Ministério de Minas e Energia é de que a Margem Equatorial se torne um novo pré-sal. As reservas estimadas são de pelo menos 30 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras, citando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Além da Foz do Amazonas, há outras quatro bacias neste trecho da costa (Potiguar, Ceará, Barreirinhas e Pará-Maranhão).