Congresso Nacional avalia se mantém ou não recursos para as obras com indícios de irregularidades

Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)

A Comissão Mista de Orçamento discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) o caso de cinco obras federais com indícios de irregularidades graves e que podem ficar sem recursos no Orçamento de 2024. O caso mais crítico é o da nova subida da Serra de Petrópolis na BR-040, no Rio de Janeiro.

Uma obra que está sendo analisada pelo TCU, mas que ainda não tem decisão final sobre ela, é a do Ramal do Apodi dentro da Transposição do Rio São Francisco. O tribunal aponta uma superestimativa da vazão de água para a demanda apresentada nos projetos. A obra tem previsão de término para outubro de 2025 e está com 25% de execução.

Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Oscalmi Freitas, disse que havia uma previsão inicial de vazão de 40 m³, mas que isso foi revisto depois para a metade.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator do comitê de obras irregulares, disse que é preciso ter cuidado com as obras relativas ao rio São Francisco para que ele seja preservado. “É natural que cada população de cada uma das regiões tente dimensionar o máximo possível de água que possa chegar ali para irrigação e outros usos. Mas tem que olhar o todo, o contexto geral que o São Francisco se encontra”, alertou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias