Escola da Assembleia RN cria turma do Curso de Especialização em Direito Eleitoral COM 50 vagas

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), por meio da Portaria Nº 2/2026 assinada pelo seu diretor José Bezerra Marinho, no dia 27 deste mês, criou uma turma do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL, sob a denominação de Turma DEL038, com 50 (cinquenta) vagas, para implantação no ano letivo de 2026.

.Pelo Art. 2º da Portaria, O acesso ao curso dar-se-á mediante processo seletivo regido por edital emanado pela Escola da Assembleia, adotando como ordem de classificação, os seguintes critérios de prioridade: a. servidores ocupantes de cargo efetivo; b. servidores ocupantes de cargo comissionado; c. parceiros; d. comunidade.  A situação funcional deve ser atestada pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, nos casos” a” e “b. A situação funcional deve ser atestada pela Coordenadoria de Recursos Humanos do órgão conveniado, nos casos “c”.

Em seu  Art. 3º A execução das atividades acadêmicas observará o Regimento Interno da EALRN, em conformidade com as normas do Conselho Estadual de Educação e com o Regulamento de Pós-Graduação da EALRN.

Conforme o artigo 4º , a Portaria entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Legislativo Eletrônico da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, revogadas as disposições em contrário.