Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos

Os dois grupos de trabalho que estão analisando as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) já ouviram mais de 1 mil pessoas em pouco mais de um mês de audiências públicas e reuniões internas. Os integrantes dos dois grupos informaram que vão manter a finalização dos textos no dia 3 de julho, conforme acordado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ressaltou que, no grupo que analisa a nova tributação sobre consumo (PLP 68/24), foram realizadas 20 audiências públicas, 140 encontros com setores específicos e três eventos externos. Foram ouvidos 979 expositores. O outro grupo, que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24), teve quatro audiências públicas com 34 convidados. Mas também está realizando encontros específicos.

Com a aproximação do prazo final dos trabalhos, muitas entidades têm buscado os parlamentares para falar novamente sobre seus pleitos. “Todas essas informações que já foram prestadas, nos grupos de trabalho e nas mesas de audiência, estão sendo catalogadas pela nossa assessoria”, assegurou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).

Grandes fortunas Vários debatedores pediram então que a reforma tributária continue com uma maior taxação da renda e do patrimônio para que a tributação sobre o consumo possa cair. Foi defendida a taxação de lucros e dividendos de sócios de empresas e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, já previsto na Constituição.

O deputado Hildo Rocha acredita que esse imposto é mal compreendido pela população. “Tem esse medo, quando se fala, todo mundo acha que está lá dentro. Acha que tem alguma coisa a mais do que o vizinho, do que um parente, acha que é rico. E, na verdade, esses ricos que nós estamos querendo tributar são outros.”

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a reforma terá a capacidade de gerar mais empregos e de melhor qualidade porque vai reduzir o peso sobre produtos industrializados. Segundo ele, os estudos indicam 12 milhões de novos empregos em dez anos. “Mesmo o nosso setor primário tem valor agregado. Eu não sou daqueles que acham que o agro não tem valor. Tem valor agregado, tem pesquisa, tem conhecimento. Nós nos tornamos o grande supermercado do mundo no ano passado, passamos os Estados Unidos. Mas nós podemos gerar mais empregos com valor agregado e vender para o mundo com valor agregado, gerando mais riqueza.”

Para Marcus Pestana, diretor do Instituto Fiscal Independente, para que esses empregos aconteçam é preciso que os parlamentares não aumentem os regimes especiais previstos até agora; ou seja, mantenham como estão os setores que terão isenções e alíquotas reduzidas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias