Presidente Lula veta marco temporal das terras indígenas aprovado pelo Congresso

RICARDO STUCKERT/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A decisão do Presidente Lula em vetar o Projeto do Marco Temporal das terras indígenas deve reativar a queda de braço entre o Congresso Nacional, que aprovou a matéria, e o Supremo Tribunal Federal que já havia julgado o tema inconstitucional. A justificativa do veto presidencial foi com base no julgamento do STJ.

Agora, os parlamentares que apoiam o Projeto se articulam para derrubar o veto presidencial. Se o Congresso derrubar o veto do Presidente, que foi comemorado por indígenas e ambientalistas, o tema deve ser mais uma vez judicializado.

De acordo com Lula em declarações nas redes sociais o veto ao projeto do marco temporal está “de acordo com decisão” do Supremo Tribunal Federal. “Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e, também, para termos respeito aos direitos dos povos originários”, publicou o presidente em seu perfil no X (o antigo Twitter).