Prorrogação da alíquota do ICMS na base de 20% é criticada por parlamentares em sessão plenária

A prorrogação da alíquota do Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de 20% foi o principal tema dos pronunciamentos dos deputados no Plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta manhã. A matéria encaminhada pelo Governo do Estado, depois de ter sido negada a sua aprovação na Comissão de Finanças e Fiscalização, foi encaminhada à Procuradoria Geral da Casa para emitir parecer para entrar na pauta do Plenário para discussão e votação.

“O Governo teve um aporte de quase um bilhão de reais para ajustar as contas, fazer o dever de casa e para que os comerciantes que produzem, gerassem renda para voltara à alíquota de 18%, mas o governo enviou novo Projeto solicitando a manutenção da alíquota de 20%. O governo precisa enxugar os gastos públicos e melhorar os serviços”, afirmou o deputado Galeno Torquato (PSDB).

Na mesma linha, o deputado Hermano Morais (PV) falou sobre a necessidade de ajustes na máquina administrativa do Governo do Estado para melhorar os serviços essenciais oferecidos à população. “Não necessariamente buscando como solução o aumento da alíquota modal do ICMS. Sabemos que existem outros caminhos para que o Estado, não apenas prorrogue essa agonia, que vem de outros governos”,

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também criticou a intenção do governo em manter a alíquota do ICMS em 20%. “Este Projeto não vai ter eco aqui na Assembleia Legislativa. Acreditamos que a maioria dos parlamentares vai negar este aumento que não permite uma competição do Rio Grande do Norte com os seus vizinhos”, afirmou o parlamentar.

Fotos João Gilberto