Tribunal Superior Eleitoral abre Ano Judiciário de 2024 nesta quinta-feira (1º)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta quinta-feira (1º), excepcionalmente às 19h, sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TSE no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Com a abertura do ano forense, os julgamentos realizados por meio eletrônico – o chamado Plenário Virtual – também voltam a ocorrer.

Com o começo do Ano Judiciário, a Secretaria do Tribunal voltará a funcionar de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. A Ouvidoria do TSE retoma o atendimento à cidadã e ao cidadão das 8h às 19h. 

No período do recesso, o Tribunal funcionou em regime de plantão, com atendimento ao público externo das 13h às 18h. Mesmo sem julgamentos, a Presidência da Corte permaneceu de plantão.

Também a partir de hoje, os prazos dos processos em tramitação no TSE, que ficaram suspensos durante o recesso, voltarão a correr.

Sessões plenárias

As sessões plenárias ordinárias do TSE são realizadas sempre às terças, às 19h, e quintas-feiras, às 10h. Elas são divididas em duas partes: uma sessão administrativa e uma sessão jurisdicional. As sessões de julgamento do Plenário Virtual ocorrem semanalmente e começam sempre à 0h de sexta-feira, quando tem início a contagem do prazo para a manifestação dos ministros por meio do voto.

Em período não eleitoral, esse prazo de manifestação é de cinco dias úteis e, em período eleitoral, de sete dias corridos, podendo ser designadas sessões extraordinárias, a critério da Presidência do TSE, com data de início e duração definidas no ato convocatório. Ou seja, os prazos podem variar, conforme a urgência dos casos analisados.