Comissão aprova Projeto de Lei que Institui o programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais

Entre as matérias relatadas e aprovadas em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação está o importante Projeto de Lei 448/2023, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui no Rio Grande do Norte o Programa “Quintais Produtivos para Mulheres Rurais”. Localizados próximos às casas rurais, os quintais produtivos costumam ser criados e manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade.

“O programa visa promover a autonomia econômica das mulheres rurais e ampliar o acesso às políticas públicas de apoio à produção e comercialização de alimentos e a tecnologias sociais de acesso à água potável, como as cisternas. É importante ressaltar o papel fundamental das mulheres nas áreas rurais, onde desempenham funções multifacetadas na produção de alimentos, na geração de renda e na preservação dos recursos naturais. A iniciativa visa proporcionar ferramentas, recursos e apoio necessários para fortalecer suas atividades produtivas e melhorar suas condições de vida”, justifica a deputada Isolda Dantas.

O Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais também se alinha com princípios agroecológicos, promovendo a produção sustentável de alimentos e incentivando práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. Além disso, reconhece a importância do associativismo e cooperativismo, incentivando a colaboração e a troca de experiências entre as mulheres rurais. Isso fortalece os laços comunitários e ajuda a superar desafios comuns, como o acesso a mercados e a participação em cadeias produtivas. “A presente proposta legislativa, quando aprovada, refletirá o compromisso do Rio Grande do Norte em promover a igualdade de gênero, o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida das mulheres rurais”, reforça a propositora.