Foto Eduardo Maia Projeto de Lei de iniciativa do deputado Francisco do PT, de número 343, denomina “Rodovia José Rafael de Medeiros...

Bruno Cecin/Ag. Pará Aumento da expectativa de vida exige novas políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da...

Numa tentativa de equilibrar as discussões em torno da operação de empresa de energias renováveis no município de Serra do Mel, o...

Foto: João Gilberto A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) concluiu, nesta quinta-feira (10), os trabalhos legislativos...

Nesta quinta-feira, 10 de julho de 2025, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou o Projeto de Lei nº 233/2025, que...

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) se reuniu com a vice-presidente,...

O artigo 150 da Constituição Federal estabelece, entre outras, condições de lei e seu prazo de vigência para a instituição e aumento de...