O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (26) a lei que zera o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece descontos para renda de até R$ 7.350. A medida beneficia cerca de 15 milhões de brasileiros, segundo cálculos do governo. Também foi criada uma tributação gradual de até 10% para cerca de 140 mil contribuintes de alta renda, acima de R$ 600 mil por ano. Lula classificou a lei como passo importante para a justiça tributária

A Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023 e a Lei Complementar n° 214, de 16 de janeiro de 2025, pelas quais foi instituída e  regulamentada a Reforma Tributária, criaram idéias e conceitos nem tanto tributários. Algumas das quais tomadas de empréstimo a práticas já existentes, dentre estas destacando-se "cash back", já conhecida nas relações de consumo, em que o consumidor recebe de volta parte do que pagou pela compra de bens ou serviços. Assim como "splitpa

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) alertou a colega deputada Isolda Dantas (PT), para chamar atenção do Governo do Estado em relação aos problemas causados pela falta de água em Upanema. O deputado se referiu a Isolda, pelo fato de a deputada ter sido bem votada naquele município. “Não faça isso com Upanema”, alertou o parlamentar no horário de lideranças partidárias na sessão desta terça-feira (25), citando a Caern. O deputado Coronel Azevedo também chamou atenção da s

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu mais um passo na agenda ambiental ao encaminhar oficialmente sua Carta de Intenções à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA). O documento também foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, anfitriã do maior evento climático do planeta. A iniciativa foi construída pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolviment

Concurso de redação consolida-se como estratégia de divulgação da Amazônia Azul Estudantes de todo o País participam de iniciativa que estimula a reflexão sobre a importância do mar e o papel estratégico da Amazônia Azul – Imagem: Marinha do Brasil Álvaro Herminío de Morais Marinho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi o segundo colocado no terceiro concurso promovido pelo Centro de Excelância para o Mar Brasileiro (CEMBRA), com apoio da Marinha do Brasil que

Padre João Medeiros Filho No próximo domingo, dia 30/11, terá início o ano litúrgico com o tempo do Advento. Este perdurará até a véspera do Natal. Celebrá-lo é viver espiritualmente o mistério da Encarnação do Filho de Deus. Este período concentra-se na figura de Maria Santíssima. Ela concretizou a vinda de Cristo ao mundo. “O Verbo de Deus se fez carne e quis morar conosco” (Jo 1, 14). Isto é um sinal de ternura e amor do Pai, que se inclinou até nós para nos elevar e parti

Foto: ANSA / Ansa - Brasil Depois de fechar o acordo, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, reconheceu que as negociações foram difíceis BELÉM (Reuters) – A presidência brasileira da COP30 fechou um acordo climático de compromisso que aumenta o financiamento para as nações pobres que estão lidando com o aquecimento global, mas que omite qualquer menção aos combustíveis fósseis que o impulsiona. Ao garantir o acordo, o Brasil buscou demonstrar unidade global na abordage