Geraldo Magela/Agência Senado A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à  Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (27), garante o retorno de regras importantes ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Voltam a valer dispositivos que tratam da preservação de prerrogativas dos estados durante a suspensão de pagamentos, do uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento R

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para homenagear sua terra natal, Caicó, e destacar a importância do livro “Caicó de Antigamente”, escrito pelo jornalista e advogado Ruy Medeiros Fernandes. Durante o pronunciamento, Vivaldo ressaltou que a obra reúne crônicas e relatos que preservam a memória afetiva, histórica e cultural do município, permitindo que novas gerações conheçam tradições, costumes e persona

Kaio Magalães - Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou agora à tarde,(27) durante a sessão desta quinta-feira ), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21 , que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental . Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada de 24 itens . No Senado, esses mesmos tópicos receberam 50 votos. Para ser derrubado, um veto precisa dos votos de pelo menos

Foto: Eduardo Maia Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa (ALRN) realizada nesta quinta-feira (27), os deputados integrantes da comissão receberam a prestação de contas do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN). A apresentação do relatório foi feita pelo diretor-presidente do IGARN, José Procópio de Lucena.  Procópio apresentou o relatório técnico referente às ações de 2025 no âmbito do Progestão — o Programa de Co