Comissão de Constituição e Justiça faz primeira reunião de 2026 e aprova projetos de parlamentares

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, (ALRN), aprovou uma série de projetos e matérias durante a 1ª reunião ordinária de 2026. Foi durante a manhã desta terça-feira (3). Na área de reconhecimento institucional e valorização cultural, a CCJ aprovou projetos que reconhecem como patrimônio cultural do Estado a Igreja de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas, proposta do deputado Adjuto Dias (MDB); o Instituto Potiguar de Cultura e Cidadania, por iniciativa de Francisco do PT e a Banda Detroit, de Natal, projeto de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). 

Também foi aprovada a inclusão da Mostra Cultural Raízes, realizada em Janduís, no calendário oficial do Estado, também do deputado Francisco, além de normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural propostas pela deputada Isolda Dantas (PT).

A comissão aprovou ainda projetos de utilidade pública para associações e fundações com atuação social em diferentes municípios, além de matérias que concedem títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense. Com a aprovação na CCJ, as matérias seguem agora para tramitação nas demais comissões temáticas ou para apreciação em plenário, conforme o rito regimental.