Comissões da Assembleia iniciam trabalhos com eleição de presidentes e vice-presidentes em 2024

A instalação das Comissões Permanentes da Assembleia do Rio Grande do Norte, para o ano Legislativo de 2024, foi iniciada nesta quarta-feira (28). Os trabalhos começaram com a eleição dos presidentes e vice-presidentes da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Estes grupos desempenham papel fundamental na análise, discussão e votação de matérias que serão posteriormente encaminhadas ao Plenário para votação final.

A primeira comissão a ser instalada foi a de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, que elegeu a deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente. Além deles, a comissão conta com a deputada Terezinha Maia (PL) como membro titular e os parlamentares Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Hermano Morais (PV) como suplentes.

"Fico muito feliz em dizer que no ano passado fizemos ações em diversos pontos da cidade e este ano podemos fazer algo semelhante. Esta comissão tem um ano importante para desenvolver um trabalho em defesa dos direitos humanos, cidadania e consumidor, e vamos juntos realizar esse trabalho", afirmou Divaneide Basílio.

Logo em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação conduziu o deputado Hermano Morais (PV) à presidência, tendo Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente. Os membros titulares da comissão incluem os deputados Isolda Dantas (PT), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e George Soares (PV), enquanto os suplentes são os deputados Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT, Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Neilton Diógenes (PL), Divaneide Basílio (PT) e Dr. Kerginaldo (PSDB).

"Quero agradecer o voto dos meus colegas e o apoio da equipe técnica desta Casa. Tenho certeza de que, juntos, iremos realizar um trabalho dignificante nesta comissão contribuindo para o trabalho deste poder legislativo", disse Hermano Morais.

Durante a reunião, o deputado Galeno Torquato (PSDB) sugeriu a realização de reuniões administrativas para dar celeridade aos trabalhos da comissão. Esta proposta visa tratar de assuntos administrativos separadamente, possibilitando mais tempo para o debate de propostas que exijam ampla discussão. O presidente Hermano Morais afirmou que a proposta será analisada em conjunto com o chefe da Procuradoria Legislativa da ALRN, César Rocha.

As reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania serão realizadas quinzenalmente, às quintas-feiras, às 8h30, enquanto as da Comissão de Constituição, Justiça e Redação permanecerão todas as terças-feiras, às 9h.