Deputado comenta emendas parlamentares e contenção de gastos do governo

Deputado José Dias (PL)

O deputado estadual José Dias (PL) usou o horário destinado às lideranças na sessão plenária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar sobre o pagamento das emendas parlamentares impositivas e a contenção de gastos informada pelo governo do estado.

O parlamentar comunicou que uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou o repasse com urgência dos valores relacionados às emendas indicadas pelo mandato dele em 2025. Ele declarou que as emendas indicadas por outros deputados foram pagas na totalidade e as dele, não. José Dias considerou essa ausência de repasse um critério político de julgamento realizada pelo governo do estado, já que ele é oposição na Casa Legislativa.

José Dias também comentou sobre a contenção de gastos anunciada pelo governo do estado após frustração de R$ 722 milhões de arrecadação no primeiro semestre do ano. Ele relacionou o assunto aos debates que ocorreram na Casa Legislativa sobre o aumento da alíquota do ICMS, de 18% para 20% e lembrou que já havia alertado que essa não seria a solução do estado.