Livro Mudanças Climáticas e as Cidades alertou sobre impactos sociodemográficos

“Tem discussões que fizemos há mais de 10 anos e quase nada mudou”. A frase é do cientista Ricardo Ojima, chefe do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA/UFRN), sobre a crise ambiental que atravessamos hoje no Brasil, principalmente com o observado no Rio Grande do Sul, mas que já se discute no mundo há décadas. Uma das referências apontadas por Ojima é o livro Mudanças Climáticas e as Cidades – Novos e antigos debates em busca da sustentabilidade urbana e social, organizado por ele e pelo geógrafo Eduardo Marandola Jr. em 2013.

O trabalho mostrou, a partir de seus diversos artigos, que conflitos socioambientais e riscos de desastres climáticos já existentes e bem estudados caminhavam para cenários muito mais complexos e desafiadores, pois confirmavam que as mudanças climáticas implicariam em eventos de extremo mais frequentes e mais graves. O trabalho, parte da coleção População e Sustentabilidade, do selo Blucher, discutiu também ser possível reduzir as consequências sociais desses eventos.

Para Ricardo Ojima, embora iniciativas isoladas tenham ocorrido ao longo dos anos, sobretudo depois da publicação do 4º relatório do IPCC – Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade –, em 2007, não é conduzido um arcabouço mais robusto de políticas na direção de enfrentar a emergência climática. “Enfrentar esses desafios exige um compromisso de médio-longo prazo e não é essa uma tradição na formulação de políticas públicas ambientais no Brasil. O arcabouço legal brasileiro é relativamente bem formulado, mas ainda faltam iniciativas que transformem o que diz a legislação e a execução de políticas”, acrescentou.

Uma parte importante nessa discussão, de acordo com o demógrafo, é a capacidade de articulação institucional, pois parte importante das políticas públicas são de atribuição dos municípios (como por exemplo, o uso e ocupação das áreas urbanas) e nem sempre o alinhamento da política nacional se dá de forma tranquila com o Estado e a União. “Dessa forma, é necessário que haja maior articulação e capacitação entre os entes federativos para que as medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas sejam efetivas”, sugere.  

Ojima lembra que desastres relacionados a eventos de extremo climático sempre ocorreram. O desafio, no entanto, é enfrentar o fato de que esses fenômenos ocorrerão com maior frequência e intensidade. “Há um conhecimento acumulado nos estudos climáticos que já deixam isso evidente e há segurança suficiente em dizer que o caminho é irreversível nessa direção. O que falta, talvez, seja uma maior atenção aos aspectos socioambientais e políticos desses desastres. Afinal, as medidas de adaptação e mitigação devem ocorrer antes e não depois desses desastres, caso contrário, manteremos uma cultura de remediação que não consegue se antecipar às questões que voltarão a ocorrer no RS e, com certeza, em outras localidades no Brasil com maior ou menor extensão”, chama atenção o cientista.  

Engajamento popular

Na perspectiva de Ricardo Ojima, é difícil convencer as pessoas sobre as mudanças climáticas, questão que, muitas vezes, demanda um conhecimento técnico-científico mais especializado. O tema da emergência climática já tem sido amplamente disseminado e divulgado, de forma a tentar sensibilizar a sociedade sobre os seus perigos. Porém, há, ainda, o negacionismo científico e as fake News, que tornam um desafio ainda maior convencer as pessoas de que mudanças silenciosas estão ocorrendo. “São tendências que vão ocorrendo de modo lento e contínuo, mas que em algum momento atingem um ponto crítico. Nesse aspecto, parece que o ponto crítico já foi atingido. Por outro lado, o conhecimento que se tem no campo dos estudos sobre as cidades e a dimensão populacional já são mais antigos e ainda não parecem ser bem reconhecidos”, enfatiza. 

Para o pesquisador, os estudos na demografia têm muito a contribuir para entender a relação entre a dinâmica populacional, o planejamento urbano e regional e os desastres naturais. “Entender essas dinâmicas ajuda a planejar o uso e ocupação do solo nas cidades. Ajuda a compreender que as dinâmicas sociodemográficas têm um papel importante na prevenção e adaptação das cidades para enfrentar a emergência climática”, explica, acrescentando que não se trata só de chover mais ou ter mais secas nessa ou naquela localidade, mas de entender também como as pessoas vivem nesses territórios e como as suas características contribuem para piorar ou melhorar a situação em casos extremos.

Estabilidade populacional

Ricardo Ojima lembra que o Censo 2022 revelou que a tendência de crescimento populacional do Brasil já é de estabilização e no RS cerca de 40% dos municípios reduziram sua população entre 2010 e 2022. Entretanto, em 94% dos municípios gaúchos houve aumento no número de domicílios permanentes ocupados. “Isso significa dizer que, embora a população já não cresça em quase metade dos municípios, as pessoas estão vivendo em cada vez mais domicílios, reduzindo a média de moradores por domicílio”, disse, complementando que no RS a maior média é de 3,1 moradores por domicílio em Arroio do Padre e 2,3 em Pinheiro Machado. 

Tais dados, continua o demógrafo, apontam para uma ocupação mais extensiva do espaço urbano, mesmo com uma população cada vez menor, o que é reflexo da queda da natalidade, em que as famílias são cada vez menores. “Isso tem muito a ver com o tema que estamos discutindo, pois a área urbana da cidade cresce a despeito do crescimento da população, que aumenta a área impermeabilizada da cidade, a ocupação urbana avança para áreas mais remotas e menos densas; a própria capacidade de resgate em situações críticas fica mais complexa com a população ocupando uma área maior. Enfim, só um exemplo de dado que diz muito sobre os desafios futuros e que, na maioria das vezes, é desconsiderada na gestão municipal, já que os municípios se preocupam muito que a sua população cresça, pois aumenta a sua cota no Fundo de Participação Municipal”, finaliza Ricardo Ojima.

Agecom-UFRN