O Papel da Cultura Oceânica na COP 30 a ser realizada em Belém em novembro próximo

Atol das Rocas no mar do Rio Grande do Norte

A Cultura Oceânica terá um papel de destaque na COP30, que acontecerá em Belém, no Pará, em novembro. O Brasil tem buscado ativamente destacar a importância dos oceanos na agenda climática global, com o apoio de políticas internas e ações internacionais e se tornou o primeiro país a se comprometer com um currículo escolar nacional que inclui a Cultura Oceânica, alinhando-se com a Década da Ciência Oceânica da ONU (2021-2030) 

O processo envolveu a realização de fóruns regionais e consultas públicas, com os resultados previstos para serem apresentados na própria COP30.O Brasil, em parceria com outros países, lançou uma "Chamada à Ação para a Cultura Oceânica" durante a Conferência do Oceano da ONU em junho de 2025. A iniciativa pede por compromissos concretos em diversas áreas para fortalecer a ação oceânica global, com o objetivo de gerar resultados a serem apresentados em Belém.

A presidência da COP30 tem enfatizado o papel central dos oceanos na agenda climática, ao lado de outros temas como florestas e biodiversidade. Especialistas e ativistas têm defendido um maior protagonismo para a temática oceânica, que historicamente foi menos priorizada nas discussões do clima.

A conscientização da importância dos mares e oceanos merece e precisa de um trabalho constante. Mais de 70% da superfície do planeta é coberta por água. Apenas 3% correspondem à água doce e o restante, 97%, está nos mares e oceanos, ou seja, água salgada. Infelizmente é comum vermos acidentes que causam grandes estragos, além da ação do homem poluindo as águas. Um dos trabalhos que buscam disseminar esse cuidado é feito a partir da cultura oceânica. Originada nos Estados Unidos, ela é também conhecida como alfabetização oceânica, literacia oceânica e mentalidade marítima, como diz Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da USP e coordenador da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano

Lei Estadual - No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa já aprovou, este ano, Projeto de iniciativa da deputada Terezinha Maia, (PL) que se transformou na LEI Nº 12.090 incluindo a Cultura Oceânica na rede pública de ensino estadual. A proposta prevê que o tema seja trabalhado de forma transversal nas disciplinas já existentes, abrangendo desde a educação infantil até o ensino de jovens e adultos. O objetivo é promover o letramento oceânico, conceito que engloba a compreensão da influência do oceano sobre a humanidade e o impacto das atividades humanas no ecossistema marinho.

“A conscientização sobre o oceano é fundamental para o futuro sustentável do nosso Estado, que possui uma extensa costa e depende dos recursos marinhos para diversas atividades econômicas”, destacou Terezinha Maia na justificativa de apresentação do projeto. Segundo ela, a inclusão do tema na grade curricular ajudará a formar cidadãos mais conscientes sobre a preservação do meio ambiente e a importância dos mares para a vida no planeta.

A extensão do litoral do Rio Grande do Norte é de aproximadamente 410 km. Essa costa é dividida em dois setores: o Litoral Oriental, que segue no sentido Norte-Sul, e o Litoral Setentrional, que vai na direção Leste-Oeste. 

  Deputada Terezinha Maia