Plano de Ocupação do entorno de Oiticica é discutido na Secretaria de Recursos Hídricos

Representando o Município de Jucurutu, ao lado de outros servidores, estivemos presentes na terça feira (31) em reunião na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, oportunidade em que foi exposto o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno da Barragem Oiticica, elaborado em observância de Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama e em compatibilidade a realidade extraída e pesquisa de campo junto à população ali residente.

O documento ainda será submetido a audiência pública para, finalmente, recolhidas as sugestões que se conformem com as normas legais, passará por redação final a ser submetido a licenciamento ambiental, com destaque para os diversos usos permitidos e proibidos.

A Barragem de Oiticica é o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte. A sua estrutura fica no antigo distrito de Barra de Santana, barrando o rio Piranhas-Açu. O seu espelho d’agua se estende pelos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.

Alcimar de Almeida Silva, Advogado, Economista, Consultor Fiscal e Tributário