Projeto da Lei Orçamentária aprovada na Comissão de Finanças da Assembleia tem mais de 400 emendas

O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro do Estado em 2024, aprovado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), conta com 477 emendas de despesa e cinco emendas de texto (modificativas), que foram encartadas pelo relator da matéria deputado Tomba Farias (PSDB).

O Projeto estima a receita e fixa a despesa do Governo do Rio Grande do Norte em 20.003.114.000,00 (vinte bilhões, três milhões e cento e quatorze mil reais) a ser distribuída no Orçamento Fiscal no valor de R$ 16.341.131.000,00 (dezesseis bilhões, trezentos e quarenta e um milhões e cento e trinta e um mil reais) e R$ 3.661.983.000,00 (três bilhões, seiscentos e sessenta e um milhões e novecentos e oitenta e três mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.

Este ano, graças a um sistema robusto de emendas orçamentárias da Comissão de Finanças e Fiscalização, desenvolvido pela talentosa e vitoriosa equipe de Tecnologia da Informação da Casa, foi possível para os técnicos da CFF e assessores parlamentares trabalharem com eficiência e precisão.

“Hoje gostaria de expressar minha mais profunda gratidão e parabenizar a cada um dos participantes do grupo pelo excelente trabalho realizado. Superamos juntos desafios significativos. Com prazos reduzidos, limitações técnicas e decisões complexas de alocação foram enfrentadas no nosso dia a dia”, destacou Mateus Abdon advogado e técnico coordenador da equipe de trabalho responsável pelo recebimento das emendas dos parlamentares para o encarte no Projeto.

Mateus disse ainda que é extremamente grato pelo apoio de cada colega servidor e assessor parlamentar pelos conhecimentos compartilhados e pela paciência durante todo o processo. Este grupo permanecerá ativo até o enceramento do ciclo, com a publicação da Lei Orçamentária 2024.