Projeto que destina recursos para eventos culturais é aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização

Foto: João Gilberto

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprova, em reunião realizada nesta quarta-feira (18), um Projeto de Lei (PL) que destina recursos para eventos culturais no Estado. A matéria, é uma iniciativa do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

O PL prevê um percentual mínimo de investimento público para a contratação de artistas e conjuntos musicais que representem a cultura de evento popular.

"As festividades culturais são importantes geradoras de emprego e renda, movimentando diversos setores da economia, como turismo, gastronomia, comércio e serviços. Ao destinar uma parcela significativa dos recursos públicos para a contratação de artistas da identidade cultural do evento impulsiona a economia da região, estimulando o empreendedorismo, o turismo e a geração de empregos diretos e indiretos", justifica o deputado Ubaldo.

A Comissão permanente também aprovou outras duas matérias. Uma de proposição da deputada Divaneide Basílio (PT), instituíndo o Programa Estadual de Retificação de Nome e Gênero no Registro Civil para Pessoas Transsexuais e Travestis (Dignidade tem nome). 

O último Projeto discutido, votado e aprovado, de iniciativa do Ministério Público Estadual altera a Lei Complementar Nº 713 para instituir a gratificação especial de produtividade no Estado. 

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização contou com a presença dos deputados Tomba Farias (PSDB) - presidente do colegiado -, José Dias (PSDB), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD), Coronel Azevedo (PL), Neilton Diógenes (PP), Isaac da Casca (MDB) e Cristiane Dantas (SDD)