Senado aprova marco temporal para demarcações de áreas indígenas

Com 43 votos a favor e 21 contra o Senado aprovou na noite de ontem (27) o Projeto de Lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal. Pelo que foi aprovado pelos senadores a data do marco é 5 de outubro de 1988 para a demarcação das áreas.

A votação ocorreu após a matéria ser aprovada poucas horas antes em Comissão da Casa. Como a matéria já foi aprovado pela Câmara, o texto agora segue para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A tramitação no Senado foi rápida. Pela manhã foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). À tarde, o plenário aprovou a urgência, fazendo com que a proposta passasse à frente de outras que estavam previstas em pauta. Depois, os senadores endossaram o texto.

Agência Senado