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Lei institui Gratuidade no Transporte Público para mulheres vítimas de Violência Doméstica e Familiar
A Lei 12.608 foi promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa deputado Ezequiel Ferreira(PSDB) Com a publicação na edição de hoje...
Aldemar Almeida
6 de fev.2 min de leitura


O PREFEITO ZEZÉ E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
Teminado o seu segundo mandato sucessivo de Prefeito Municipal de Santa Luzia, no vizinho Estado da Paraiba, permito-me homenagear o...
Aldemar Almeida
5 de fev.2 min de leitura


A importância das Leis para a garantia da democratização do sistema político
Em levantamento das Leis Complementares sancionadas de 2010 até o ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve a...
Aldemar Almeida
5 de fev.1 min de leitura


Assembleia do Rio Grande do Norte abre oficialmente o Ano Legislativo de 2025
Com o tradicional rito formal, que se inicia com a revista às tropas da Polícia Militar, na Praça dos Três Poderes, pelo presidente da...
Aldemar Almeida
4 de fev.2 min de leitura


“Elogio à mentira”?
Padre João Medeiros Filho Em 1511, Erasmo de Rotterdam legou à humanidade uma relevante obra literária de cunho satírico, intitulada...
Aldemar Almeida
4 de fev.3 min de leitura


“Assembleia e Você” vai a Tenente Ananias no Alto Oeste do Estado nos dias 6 e 7 deste mês
Foto: João Gilberto Com uma vasta programação que inclui atividades de educação, proteção aos direitos do consumidor, saúde e ação...
Aldemar Almeida
4 de fev.2 min de leitura


Seis Projetos de Lei aprovados no Plenário da Assembléia tem prazo para sanção no dia de hoje
Seis Projetos de Lei, (PLs) aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa, em 2024, tem prazo para a sanção governamental nesta...
Aldemar Almeida
3 de fev.3 min de leitura
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