Entre as novas leis ordinárias está a que foi fruto de projeto do deputado estadual Francisco Mais nove leis, sendo oito ordinárias e uma...

Mário Agra/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga o IBGE a...

Projeto foi de iniciativa da deputada Isolda Dantas(PT) Trazido pelas mulheres dos colonizadores portugueses da Ilha da Madeira no início...

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de...

Foto Eduardo Maia Este ano, até esta quinta-feira (23), 12 Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,...

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Rio Grande do Norte divulgado no final de 29024, aponta que o volume acumulado...

Em mais um avanço na proteção e segurança dos ciclistas, o governo do Estado sancionou a Lei Nº 11.970, de autoria do deputado estadual...