O art. 158, caput e inciso I, da Constituição Federal dispõe com a mais absoluta clareza que o produto da arrecadação do imposto da...

João Câmara - (Imagem reprdução) De acordo com “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte”, editado pela Assembleia...

Fotos Eduardo Maia No horário destinado aos deputados, na sessão plenária ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do...

Padre João Medeiros Filho Numa solenidade única e especial, a liturgia celebra aqueles, que marcados com o sinal da fé, partiram para...

Habitavam primitivamente a região os índios da tribo Pataxó, pertencente à nação gê ou tapuia. Acredita-se que as primeiras penetrações...

Fotos: João Gilberto O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza, realizou nesta...

Embora a Reforma Tributária, fruto da Emenda Constitucional n° 132, trate quase exclusivamente dos tributos incidentes sobre o consumo,...