Assembleia do RN entre as primeiras a aprovarem legislação sobre ensino da Cultura Oceânica

Numa iniciativa meritória da deputada Terezinha Maia (PL), o Rio Grande do Norte já tem a sua legislação sobre a inclusão da Cultura Oceânica no currículo escolar. Coube à parlamentar, que está exercendo o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa-RN, elaborar o Projeto que foi encartado um substitutivo pela relatora, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado no Plenário da Casa e se transformou na Lei Nº 12.090, ao ser sancionada pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra.

A Lei determina que a Cultura Oceânica seja integrada aos currículos, desde a educação infantil até o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos. O Brasil foi o primeiro País do mundo a incluir o ensino sobre os oceanos no currículo escolar, que segundo os especialistas, preservar o mar pode ajudar no equilíbrio do clima, pois no ar que respiramos o oxigênio vem da fotossíntese marinha. Colocar o estudo dos oceanos no currículo escolar é uma recomendação das Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brasil assumiu o compromisso de incluir o “Currículo Azul” nas escolas, mesmo nas que não fiquem próximas ao mar.

O Projeto é coordenado pela Universidade de São Paulo em colaboração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a UNESCO. “Embora os oceanos cubram 71% do planeta, desempenhem papel determinante na regulação do clima e forneçam recursos indispensáveis à humanidade, eles não figuram de forma proeminente nos currículos escolares e nos livros didáticos”. Foi a partir dessa constatação que nasceu o conceito de cultura oceânica: acesso ao conhecimento sobre os oceanos. A ONU declarou o período de 2021 a 2030, a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Somente em 2022, a cidade paulista de Santos incluiu a educação oceânica no currículo escolar, a partir da Lei Municipal nº 3.935, que ficou conhecida como Currículo Azul. E, assim, se tornou o primeiro município do mundo a estabelecer a medida como política pública, em todas as suas escolas.

Década do Oceano - A iniciativa está alinhada à recomendação da diretora-geral da agência, Audrey Azoulay, para que todos os Estados-membros insiram a cultura oceânica nas escolas. O objetivo é uma visão holística do oceano como regulador climático, fonte essencial de vida e catalisador de soluções sustentáveis. Com o oceano consegue-se erradicar a pobreza, promover saúde, cultura, economia, inovação tecnológica e a justiça ambiental. O copresidente do grupo de especialistas em Cultura Oceânica da Unesco, Ronaldo Christofoletti, diiz que o currículo azul “nasce da escuta ativa e plural da sociedade brasileira”. Já o professor da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp, ressalta que esse passo dá “vida a um desejo coletivo de formar cidadãos que compreendam a importância do oceano para o Brasil e para a resiliência climática global de um país que sempre foi ligado ao mar.

Brasil é pioneiro na criação de curriculo escolar sobre a cultura oceânica