Assembleia Legislativa forma comissões temáticas e reuniões iniciam a partir do dia 24

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje. 

A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa.

Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.

Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública. 

As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual.

Confira a composição das comissões:

1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)Titulares:Francisco do PT (PT)Ubaldo Fernandes (PSDB)Coronel Azevedo (PL)Galeno Torquato (PSDB)Eudiane Macedo (PV)Kleber Rodrigues (PSDB)Vivaldo Costa (PV)

Suplentes:Divaneide Basílio (PT)Ivanilson Oliveira (União Brasil)Luiz Eduardo (PL)Neilton Diógenes (PP)Isolda Dantas (PT)Adjuto Dias (MDB)Doutor Bernardo (PSDB)

2 – Comissão de Finanças e FiscalizaçãoTitulares:Luiz Eduardo (PL)Adjuto Dias (MDB)Neilton Diógenes (PP)José Dias (PL)Isolda Dantas (PT)Coronel Azevedo (PL)Gustavo Carvalho (PSDB)

Suplentes:Tomba Farias (PL)Taveira Júnior (União Brasil)Eudiane Macedo (PV)Terezinha Maia (PL)Francisco do PT (PT)Cristiane Dantas (Solidariedade)Doutor Kerginaldo (PL)

3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança PúblicaTitulares:Tomba Farias (PL)Cristiane Dantas (Solidariedade)Ivanilson Oliveira (União Brasil)Divaneide Basílio (PT)Taveira Júnior (União Brasil)

Suplentes:

Luiz Eduardo (PL)Gustavo Carvalho (PSDB)Vivaldo Costa (PV)Isolda Dantas (PT)Coronel Azevedo (PL)

4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo

Titulares:Isolda Dantas (PT)Eudiane Macedo (PT)Adjuto Dias (MDB)Hermano Morais (PV)Francisco do PT (PT)

Suplentes:Ubaldo Fernandes (PSDB)Kleber Rodrigues (PSDB)Coronel Azevedo (PL)Neilton Diógenes (PP)Divaneide Basílio (PT)

5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania

Titulares:Divaneide Basílio (PT)Ubaldo Fernandes (PSDB)Nelter Queiroz (PSDB)

Suplentes:Isolda Dantas (PT)Eudiane Macedo (PV)Cristiane Dantas (Solidariedade)

6 – Comissão de SaúdeTitulares:Doutor Bernardo (PSDB)Doutor Kerginaldo (PL)Cristiane Dantas (Solidariedade)Terezinha Maia (PL)Galeno Torquato (PSDB)

Suplentes:Vivaldo Costa (PV)Gustavo Carvalho (PL)Taveira Júnior (União Brasil)Luiz Eduardo (PL)Nelter Queiroz (PSDB)