Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo,gás,derivados e biocombustíveis

O debate será amanhã (19) em audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Práticas ilegais no mercado têm efeito concorrencial, fiscal e na segurança

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis.

O debate será às 15 horas, no plenário 10.

O debate atende a pedido do coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Ele destaca que práticas ilegais nos mercados de combustíveis e biocombustíveis, como adulteração, comercialização irregular e contrabando, causam perda de arrecadação pública, afetam a concorrência e comprometem a qualidade e a segurança dos produtos.

Julio Lopes acrescenta que irregularidades na produção, certificação ou comercialização de biocombustíveis podem afetar o RenovaBio e o mercado de créditos de descarbonização. “Práticas ilegais como adulteração de combustíveis, comercialização irregular e contrabando de derivados produzem impactos que vão muito além das distorções concorrenciais entre agentes econômicos”, afirma.

Fonte: Agência Câmara de Notícias