Deputados abordam as transações tributárias e Comissão Parlamentar de Inquérito dos respiradores

Na sessão desta quarta-feira (30), o deputado Coronel Azevedo (PL) falou sobre a lei estadual de transações tributárias sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A nova lei cria um canal de negociação entre o Estado e empresas inadimplentes, garantindo condições específicas para quitação de dívidas fiscais.

“Esse projeto de lei nasceu nessa Assembleia em audiência pública”, disse o deputado, lembrando que as discussões foram levantadas pela Comissão de Finanças da Casa. “Queremos que essa lei possa facilitar as negociações de quem tem débito com o governo”, concluiu o parlamentar.

O deputado Tomba Farias (PL) seguiu no horário de deputados, reforçando o discurso do deputado Gustavo Carvalho (PL), no horário de lideranças, que repercutiu publicação nacional sobre o que foi definido como ‘escândalo dos respiradores’. Apesar de ouvir do líder do governo, deputado Francisco do PT, que nenhuma irregularidade foi encontrada no Rio Grande do Norte, Tomba questionou o pagamento antecipado dos respiradores. “O governo mandou R$ 5 milhões para o Consórcio Nordeste e não recebeu os respiradores”, encerrou Tomba, que ainda fez críticas ao

programa de recuperação de estradas do Governo do Estado.