Governo sanciona lei de autoria de Ezequiel que reconhece SindLeite/RN como de utilidade pública

O Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte (SindLeite/RN) é reconhecido, a partir de hoje, como de utilidade pública estadual, com a publicação no Diário Oficial do Estado, edição desta quarta-feira (9) da sanção da lei ordinária 12.116/2025, originada de projeto do presidente da Assebleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreria (PSDB).

“Reconhecer o SindLeite como de utilidade pública é valorizar uma entidade que defende a indústria leiteira, apoia a economia local e fortalece toda a cadeia produtiva do leite no nosso estado”, destacou Ezequiel Ferreira.

A bacia leiteira potiguar vive um momento de expansão. Em fevereiro de 2025, a produção diária de leite alcançou a marca de 500 mil litros, representando um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Os dados do SindLeite/RN revelam um cenário promissor para o setor, que tem expectativa de crescer pelo menos mais 10% ao longo deste ano. Esse desempenho reforça a importância da cadeia produtiva do leite para a economia estadual, especialmente no interior, onde a atividade é uma das principais fontes de renda para milhares de famílias.

A região Seridó concentra a principal bacia leiteira do estado e se destaca não apenas pela quantidade, mas pela qualidade da produção. A maior parte do leite extraído na região é destinada à fabricação de queijos e outros derivados, que movimentam a economia local e ganham cada vez mais espaço nos mercados nacional e regional. A vocação da região para a produção de laticínios é fortalecida por iniciativas como a atuação do SindLeite/RN e pelas políticas públicas de incentivo ao setor, que buscam garantir competitividade, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável.

Políticas Públicas - O reconhecimento fortalece a atuação do sindicato, que há quase três décadas representa a indústria de laticínios potiguar. Com sede em Natal, o SindLeite/RN tem como missão promover o desenvolvimento do setor, valorizando a produção local e defendendo os mais altos padrões de qualidade e segurança alimentar. O sindicato também atua na formulação de políticas públicas e representa os interesses da categoria junto aos órgãos oficiais.

Com a nova lei, o SindLeite/RN passa a ter mais respaldo institucional para firmar convênios, parcerias e buscar apoio para projetos de interesse do setor. A entidade é responsável por representar juridicamente as indústrias filiadas, celebrar convenções coletivas de trabalho, promover eventos e ações de incentivo ao consumo consciente e à integração do segmento.

Entre os objetivos do sindicato estão ainda a promoção de estudos para melhoria do setor, apoio técnico às empresas associadas, incentivo à inovação, e articulação com universidades e centros de pesquisa. O reconhecimento como de Utilidade Pública também reforça a credibilidade da instituição junto à sociedade e aos poderes públicos.

Criado em 1995, o SindLeite/RN reúne indústrias que atuam diretamente na produção e beneficiamento de leite e seus derivados. Sua atuação é estratégica para a economia do Rio Grande do Norte, especialmente para o interior, onde o setor gera emprego, renda e segurança alimentar.

A partir da sanção, o sindicato passa a ter prerrogativas legais para expandir suas ações e estreitar sua colaboração com o poder público, fortalecendo a base produtiva do Rio Grande do Norte. O reconhecimento como Utilidade Pública é também um selo de credibilidade para a entidade, que poderá acessar recursos e parcerias de forma mais ampla, consolidando seu papel estratégico no desenvolvimento industrial do estado.