Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Duda Ramos, o autor da proposta

O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem, por meio da Lei Rouanet, bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes.

Com a medida, pessoas e empresas poderão fazer doações e patrocinar a construção e a manutenção das bibliotecas, com a dedução do Imposto de Renda de parte dos recursos gastos. O objetivo, segundo o deputado Duda Ramos (MDB-RR), autor do projeto, é ampliar o número de bibliotecas nas cidades menores.

Apesar de a Lei Rouanet já permitir a doação de acervos e materiais para bibliotecas públicas, Ramos afirma que isso não tem sido suficiente. De acordo com o Ministério da Cultura, entre 2015 e 2020 o país perdeu ao menos 764 bibliotecas públicas.

“Esses números preocupam, uma vez que a população mais vulnerável, que não tem acesso a livrarias, é a mais prejudicada”, lamentou Ramos.

Próximos passos O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias