Novas regras para o vale-refeição e para o vale-alimentação começaram a valer na última terça-feira, 10, em mudanças feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como forma de diminuir as taxas cobradas para os estabelecimentos que aceitam os cartões e reduzir o prazo de repasses das operadoras para os comerciantes. O governo espera que as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ajudem a gerar economia e a diminuir preços para estabelecimentos e us

Afortunado ou desafortunado: muitos consideram exagerado o alvoroço em torno da data. “Não me importa que seja sexta‑feira 13”, diz um ditado popular. “O importante é que finalmente é sexta‑feira”. Contudo, segundo uma pesquisa do instituto de opinião YouGov, aproximadamente uma em cada três mulheres e um em cada cinco homens na Alemanha provavelmente sentem certa apreensão diante da data. Entre os entrevistados, 39% das mulheres e 21% dos homens se consideram “supersticiosos

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.  A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análi

Em se tratando de serviços de construção civil sujeitos à incidência do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza agora é exceção a dedução de sua base de cálculo do valor dos materiais empregados. O que era regra desde a edição do Decreto-Lei n° 406, de 31 de dezembro de 1968, que daqueles serviços tratava nos itens 19 e 20 da Lista de Serviços, excetuando da tributação as mercadorias produzidas pelo prestador fora do local da prestação dos serviços.   Isto porque,

Padre João Medeiros Filho Pode parecer insólito um clérigo abstêmio abordar tal assunto. O tema chamou minha atenção, quando criança. Presenciava mamãe discutir com papai por conta da embriaguez de alguns operários. Ele simplesmente respondia: “É a única alegria deles, ao terminar a semana, neste fim de mundo (Jucurutu).” Minha curiosidade foi aumentando. Anos depois, como servidor público, recebi do MEC a incumbência de verificar a possibilidade da implantação de cursos de n

Marco Santos/Agência Pará Recursos vão para o combate a emergências agropecuárias Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) a Lei 15.347/26, resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária, com foco no fortalecimento das ações de defesa agropecuária. A MP 1312/25, que originou a lei, foi aprovada pela Câmara em fevereiro deste ano. Os recursos são destinados à prevenção e ao com

Brasilia já recbeu a primeira antena para as transmissões da TV 3.0 Em mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, durante sessão solene que marcou a retomada dos trabalhos legislativos, na segunda-feira (2), o governo federal destacou entre as prioridades para 2026, o início das transmissões da TV 3.0 no país, considerada uma política de soberania digital, a aprovação de um marco regulatório para os vídeos sob demanda (VOD) e o combate à pirataria. "O Governo Federa