Novas regras para o vale-refeição e para o vale-alimentação começaram a valer na última terça-feira, 10, em mudanças feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como forma de diminuir as taxas cobradas para os estabelecimentos que aceitam os cartões e reduzir o prazo de repasses das operadoras para os comerciantes. O governo espera que as alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ajudem a gerar economia e a diminuir preços para estabelecimentos e us

Afortunado ou desafortunado: muitos consideram exagerado o alvoroço em torno da data. “Não me importa que seja sexta‑feira 13”, diz um ditado popular. “O importante é que finalmente é sexta‑feira”. Contudo, segundo uma pesquisa do instituto de opinião YouGov, aproximadamente uma em cada três mulheres e um em cada cinco homens na Alemanha provavelmente sentem certa apreensão diante da data. Entre os entrevistados, 39% das mulheres e 21% dos homens se consideram “supersticiosos

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.  A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análi

Em se tratando de serviços de construção civil sujeitos à incidência do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza agora é exceção a dedução de sua base de cálculo do valor dos materiais empregados. O que era regra desde a edição do Decreto-Lei n° 406, de 31 de dezembro de 1968, que daqueles serviços tratava nos itens 19 e 20 da Lista de Serviços, excetuando da tributação as mercadorias produzidas pelo prestador fora do local da prestação dos serviços.   Isto porque,