Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual aqui está mais uma tentativa de esclarecer a diferença entre elas, assim como de suas consequências práticas. Tanto as taxas como os preços públicos são receitas públicas, as taxas se constituindo em espécie de tr

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, (ALRN), aprovou uma série de projetos e matérias durante a 1ª reunião ordinária de 2026. Foi durante a manhã desta terça-feira (3). Na área de reconhecimento institucional e valorização cultural, a CCJ aprovou projetos que reconhecem como patrimônio cultural do Estado a Igreja de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas, proposta do deputado Adjuto Dias (MDB); o Instituto

Padre João Medeiros Filho O poeta satírico Juvenal viveu em Roma, entre 55-127 A.D. Tecia duras críticas aos imperadores romanos, especialmente Domiciano, por oferecer apenas pão e circo à população. Comenta-se que era atleta. Dele é a frase: “Mens sana in corpore sano” (“Mente sadia num corpo são”), muito usada nas escolas para despertar o interesse dos alunos pela educação física. O cuidado com o corpo é bíblico. “Não sabeis que vosso corpo é santuário daquele que habita em

Em requerimento encaminhado, na segunda-feira (2), ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), pediu a recuperação imediata da rodovia RN-041, especialmente no trecho que conecta a BR-304 ao município de Santana do Matos. A iniciativa visa garantir a segurança de motoristas, moradores e trabalhadores que utilizam diariamente essa via. O parlamentar também solicitou ate

A participação do Rio Grande do Norte na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL 2026 encerra-se com um balanço de resultados que transcende a representação institucional, consolidando-se como uma ofensiva comercial e política sem precedentes. Atuando em bloco com o setor produtivo, a comitiva da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desempenhou um papel decisivo na validação de acordos que impactarão diretamente a economia potiguar nos próximos anos. O evento, que em

Fotos: Gilearde Gomes (MCTI) Em apoio ao 14º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que visa preservar a vida marinha até 2030, o projeto Escola Azul, com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), está sendo implementado em escolas de todo o país. O objetivo é promover a Cultura Oceânica entre os estudantes, despertando a conscientização sobre a importância dos ecossistemas aquáticos e a necessidade de sua preservação. “Nós estamos vivendo a déc

Em reunião realizada no final da tarde de terça-feira, o Prefeito Iogo Queiroz tomou conhecimento dos serviços de levantamento do território urbano do Municipio de Jucurutu, compreendendo a sede e Distritos, que foi iniciado por empresa de São Paulo com vasta experiência no assunto. Desse trabalho que resultará a implantação do Cadastro Territorial Multifunalitário, servindo assim para orientar a ocupação não apenas de núcleos populacionais e de implantação e manutenção dos d