A Câmara dos Deputados lança na próxima terça-feira (10), às 15h, o livro "No Centro da Notícia — A Agência Câmara como fonte para a cobertura política", de Tiago Oliveira Machado Miranda. O evento de lançamento será realizado no Comitê de Imprensa, situado no Edifício Principal, piso superior, próximo ao Corredor Tereza de Benguela. Os exemplares já podem ser adquiridos na  Livraria Digital . A obra apresenta a Agência Câmara como um elo essencial entre o Parlamento, a impre

Foto:João Gilberto O deputado José Dias fez uma ampla análise política em sessão plenária da Assembleia Legislativa, abordando os desafios contemporâneo. O parlamentar contrastou a "aparente tranquilidade" do ambiente legislativo com um cenário global de conflitos e uma realidade nacional marcada por escândalos de corrupção e debates sobre anistia e liberdade política. O deputado iniciou seu pronunciamento contextualizando o momento atual como um dos mais conturbados dos últ

Em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (5), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) destacou a importância do Dia Internacional da Mulher, ressaltando a necessidade de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção, valorização e garantia de direitos das mulheres potiguares. Na tribuna, o parlamentar afirmou que a data vai além de homenagens simbólicas, sendo um momento de reflexão e de reafirmação do compromisso da sociedade com a

Foto: João Gilberto A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quinta-feira (5), a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania. Na reunião, foram anunciados os nomes da deputada Divaneide Basílio (PT) como presidente e do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente do colegiado. As reuniões da comissão foram definidas para acontecer todas as quintas-feiras, às 8h30. Segundo Divaneide Basílio, a expectativa é manter uma

O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 373/2026 Regulamenta o procedimento de eleição indireta na hipótese de dupla vacância por causas não eleitorais a partir do terceiro ano do período governamental. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 35, inciso XX, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e artigo 36, § 6º, inciso XII, do Regimento Interno (Resolução nº 31, de 05 d

Há uma frequente confusão quanto ao que sejam taxas e o que sejam preços públicos, que se faz presente até mesmo nos Códigos Tributários dos Municípios, refletindo insegurança quer no conceito quer na utilização dessas duas fontes de receita pública. Razão pela qual aqui está mais uma tentativa de esclarecer a diferença entre elas, assim como de suas consequências práticas. Tanto as taxas como os preços públicos são receitas públicas, as taxas se constituindo em espécie de tr

A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, (ALRN), aprovou uma série de projetos e matérias durante a 1ª reunião ordinária de 2026. Foi durante a manhã desta terça-feira (3). Na área de reconhecimento institucional e valorização cultural, a CCJ aprovou projetos que reconhecem como patrimônio cultural do Estado a Igreja de São Severino Mártir, em Timbaúba dos Batistas, proposta do deputado Adjuto Dias (MDB); o Instituto