Desastres ambientais causaram danos à produção de subsistência A Medida Provisória (MP) 1324/25 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2025 de R$ 230,4 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome atender famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. São famílias afetadas por estiagens prolongadas ou enchentes e que têm atingido especialmente as regiões Norte e Nordeste. O governo informou que existem 529 muni

Inicialmente, antes de melhor análise da Enenda Constitucional n° 132 e da Lei Complementar n° 214 pensou-se que os Municípios iriam perder com a Reforma Tributária. Pensamento que se desfez, porquanto, ao contrário, os Municipios vão dispor de maior base tributária com o IBS - Imposto Sobre Bens e Serviços.   Isto porque, a tributação pelo vigente ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tem como fato gerador uma lista de serviços, em observância ao disposto no i

Uma manifestação composta por um grupo de indígenas e outros manifestantes deixou feridos em frente à Bluezone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), na noite desta terça-feira (11/11). Até o momento, uma pessoa ficou ferida. Os manifestantes passaram pelo check-in da Bluezone e ficaram entre essa área e a entrada. Quando estavam indo em direção à porta, a polícia bloqueou o caminho com um cordão humano. A polícia, que tenta manter a área i

Padre João Medeiros Filho Segundo pesquisas, o Brasil está entre as nações que mais desperdiçam alimentos, não obstante a fome de muitos. Narrativas apresentam estatísticas variáveis. Os números citados variam ao sabor do momento e dos auditórios. O problema não vem recebendo a devida atenção das autoridades. Consoante empresas de limpeza urbana, boa parte dos gêneros alimentícios – especialmente hortaliças, frutas e restos de comida – vai parar nas lixeiras. O estrago de vív

Foto: João Gilberto Na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Hermano Morais (PV) celebrou avanços recentes nas agendas ambiental e produtiva do Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou a sanção — pela governadora Fátima Bezerra — da lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem. Segundo ele, a norma fortalece uma atividade econômica que já movimenta milhares de empregos e tem papel estratégico no

O Presidente Luiz Inácio  Lula da Silva abre a COP30 em Belém com um discurso que reforça a urgência no combate ao aquecimento global. Registrou que foi um desafio muito grande para trazer a conferência para o Brasil, uma tarefa árdua, mas necessária e que o impossível é não ter coragem de enfrentar os desafios. “É mais barato cuidar do clima do que fazer guerra. O problema do aumento da temperatura global é uma tragédia para os povos da Amazônia”.   aquecimento global”. Afi

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa efetivamente hoje, em Belém O Fundo de Florestas tem o objetivo de combater desmatamentos ilegais Aberta com uma cúpula de chefes de Estado, dias 6 e 7/11), a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, a COP30, ocorre efetivamente de 10 a 21 no Pará. Os momentos iniciais têm sido marcados por um conjunto de boas notícias com repercussão no Parlamento. Lançada oficialmente na COP30, a iniciativa brasileira de Fu