Brasilia já recbeu a primeira antena para as transmissões da TV 3.0 Em mensagem presidencial enviada ao Congresso Nacional, durante sessão solene que marcou a retomada dos trabalhos legislativos, na segunda-feira (2), o governo federal destacou entre as prioridades para 2026, o início das transmissões da TV 3.0 no país, considerada uma política de soberania digital, a aprovação de um marco regulatório para os vídeos sob demanda (VOD) e o combate à pirataria. "O Governo Federa

Deputado Taveira Júnior (União) foi o autor do Projeto que se transformou em Lei com a sanção do Executivo A Lei 12.644, que teve origem em projeto de autoria do deputado estadual Taveira Júnior (União), assegura aos profissionais de educação física, que atuam como personal trainers, o livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus clientes. A nova legislação também estabelece limites para a cobrança de taxas por parte dos estabelecimentos. De acordo com o texto

A proposta está em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores Divulgação Tavares: medida garantirá responsabilização pela má administração de recursos públicos O Projeto de Lei 1097/25 cria o Cadastro Nacional de Obras Públicas Paralisadas – um banco de dados obrigatório sobre iniciativas federais, estaduais e municipais interrompidas ou inacabadas. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O cadastro nacional deverá ser mantido e

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) cobrou ao Governo do Estado, nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando a instauração de uma investigação especial para apurar o assassinato do senhor Ivo Silva, ocorrido no último dia 17 de janeiro, no município de Florânia, na região Seridó potiguar. “Ações eficazes de investigação são fundamentais não apenas para elucidar o crime, mas também para fortalecer a confiança da população nas ins