Novo PNE reduz meta de investimentos em educação pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), audiência pública para debater mudanças no Plano Nacional de Educação (2024-2034). O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e do deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Segundo os parlamentares, o objetivo é garantir a transparência  do texto ao público, diante das controvérsias e possíveis retrocessos ide

Foto: Eduardo Maia Enquanto a estrutura do programa Em Ação atendia a população com serviços de saúde e cidadania na Escola Municipal Professora Alzelina de Sena Valença, a Escola Estadual Roberto Rodrigues Krause, também em Parnamirim, recebia outra frente de atuação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN): o itinerário formativo “Meu Projeto de Vida”, parte do programa Integra RN, desenvolvido pela Escola da Assembleia. A ação, voltada para estudantes do ens

O art. 158, caput e inciso I, da Constituição Federal dispõe com a mais absoluta clareza que o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pertence aos Municípios, suas autarquias e pelas fundações por eles instituidas e mantidas. Entretanto, como tornou-se rotina submeter-se ao Egrégio Supremo Tribunal Federal mesmo normas constitucionais de fácil interpretação literal

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) coloca cada vez mais o oceano como um dos seus tópicos prioritários. A pasta segue uma tendência mundial de valorização e relevância do tema, que deixou de ter um papel secundário e está presente em pautas de ações e eventos importantes como da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) — Planeta Água: Cultura Oceânica para Enfrentar as Mudanças Climáticas no Meu Território. Que está sendo realizada em todo o País

O Projeto Vale Sustentável promoveu uma grande ação de limpeza no Rio Piranhas-Açu, no município de Carnaubais/RN, que mobilizou cerca de 200 voluntários e resultou na coleta de aproximadamente 100 quilos de resíduos sólidos. A iniciativa reforça o compromisso do projeto com o meio ambiente e com a qualidade de vida das comunidades ribeirinhas.   A ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Carnaubais e com a Secretaria Municipal de Educação

A preocupação com a segurança e o respeito aos educadores foi o cerne do pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV) na sessão plenária desta quarta-feira (22), onde o parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte também fez tributos e congratulações. O legislador potiguar expressou solidariedade a um professor agredido em Brasília e reforçou a importância de valorizar os mestres e as normas em sala de aula, citando a legislação estadual sobre o uso de celul

Atol das Rocas no mar do Rio Grande do Norte A Cultura Oceânica terá um papel de destaque na COP30, que acontecerá em Belém, no Pará, em novembro. O Brasil tem buscado ativamente destacar a importância dos oceanos na agenda climática global, com o apoio de políticas internas e ações internacionais e se tornou o primeiro país a se comprometer com um currículo escolar nacional que inclui a Cultura Oceânica, alinhando-se com a Década da Ciência Oceânica da ONU (2021-2030)  O pro