A indicação é para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada do Tribunal em outubro. A indicação acontece mesmo com uma forte pressão de Davi Alcolumbre (União), presidente do Senado, que gostaria que Pacheco fosse o nome escolhido pelo Presidente. . O indicado é natural de Pernambuco. Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Já foi subchefe de Assuntos Jurídico

Justiça climática, transição energética e valorização dos povos tradicionais são temas que devem ganhar destaque Tabata Amaral defende portal com dados climáticos para melhorar governança Após a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), deputados esperam ampliar o apoio a projetos de lei sobre mudanças climáticas em análise na Câmara. Temas ligados à justiça climática, à valorização dos povos tradicionais e à transição energética tende

O ‘Caldeirão com Mion’ desembarcou no Rio Grande do Norte para sua temporada de verão 2026, que vai ao ar nos sábados de janeiro na TV Globo. O apresentador Marcos Mion e a equipe do programa estão em Natal, onde montaram base para as gravações, e pretendem percorrer pontos turísticos e belezas naturais do estado. O convite veio da Empresa Potiguar de Promoção Turística, a Emprotur – RN, com o objetivo promover o turismo no Estado.   A oportunidade de sair do estúdio já virou

Foto Ilustrativa Freepik - Os oceanos cobrem mais de 70% da superfície do planeta e exercem papel essencial no equilíbrio climático global  .   O Pacote Azul (Planto  Accelerate Ocean-based Climate Solutions : A (Blue Package), uma das principais entregas da agenda de ação da COP30, representa um avanço inédito com a integração do oceano de forma estrutural à agenda climática. A iniciativa reúne ações voltadas à conservação marinha, à transição energética, ao uso sustentáv

Durante muito tempo foi ensinado que o verde e o amarelo, cores presentes na bandeira do Brasil e tidas como símbolos nacionais, representariam a riqueza das matas e do ouro do país. O azul e o branco seriam o céu.  É uma visão poética, abraçada pelo senso comum, e que faz sentido se levarmos em conta a linha do tempo da origem do Brasil. No entanto, o verde e o amarelo têm significados que remetem a acontecimentos importantes da história de Portugal, nação que colonizou o no

Os Municipios devem atentar para as medidas de sua competência legislativa para migrarem do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para o IBS - Imposto Sobre Bens e Serviços. Porquanto há uma cronologia a iniciar no próximo ano de 2026, quando o IBS para a ser cobrado pela alíquota de 0,1% (um décimo por cento). Isto sem prejuizo de, cumulativamente, ser cobrado o ISSS - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Assim como o ICMS - Imposto Sobre Operações de C

O Governo do Estado sancionou duas importantes leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As novas normas, que promovem alterações significativas na gestão de espaços públicos e na proteção ambiental potiguar, foram sancionadas na última sexta-feira (14) e reforçam o papel do Parlamento Estadual na construção de um arcabouço legal que atende às demandas da população. A primeira legislação sancionada, a Le