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Comissão aprova proposta que cria normas que visam preparar cidades para mudanças climáticas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de...

Aldemar Almeida
24 de jan. de 20252 min de leitura


Este ano doze projetos aprovados na AL-RN já se transformaram em leis com a sanção governamental
Foto Eduardo Maia Este ano, até esta quinta-feira (23), 12 Projetos de Lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,...

Aldemar Almeida
23 de jan. de 20251 min de leitura


Volume dos principais reservatório do Rio Grande do Norte atinge o melhor resultado desde 2011
O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Rio Grande do Norte divulgado no final de 29024, aponta que o volume acumulado...

Aldemar Almeida
22 de jan. de 20252 min de leitura


Lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues garante maior segurança para ciclistas nas rodovias
Em mais um avanço na proteção e segurança dos ciclistas, o governo do Estado sancionou a Lei Nº 11.970, de autoria do deputado estadual...

Aldemar Almeida
22 de jan. de 20251 min de leitura


FIM DA DEDUÇAO DE MATERIAL DO ISSQN DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Desde a edição do Decreto-Lei n° 406, de 31 de dezembro de 1968, que os serviços de construção civil, sujeitos à incidencia do ISSQN -...

Aldemar Almeida
22 de jan. de 20252 min de leitura


Senador Georgino Avelino é o município do Estado aniversariante desta terça-feira, dia 21
De acordo com “A História Legislativa dos municípios do Rio Grande do Norte” editado pela Assembleia Legislativa-RN, o “Georginense”,...

Aldemar Almeida
21 de jan. de 20252 min de leitura


Projeto de iniciativa do deputado Adjuto Dias tem por objetivos preservar prédio do grupo Senador Guerra
foto: Eduado Maia Com objetivos de preservar e proteger o prédio, como um bem de valor histórico e cultural; promover ações de...

Aldemar Almeida
21 de jan. de 20252 min de leitura
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