Publicados os índices definitivos de distribuição do ICMS com os Municípios do Rio Grande do Norte no ano de 2026, mais uma vez se constata a situação privilegiada daqueles onde há geração de energia eólica e solar. Sendo emblemático o  Município de São José do Campestre   De reduzida população e de tradicional economia agrícola e pecuária, onde iniciada a venda das energias renováveis ali geradas, cujo índice do ICMS para o ano de 2026 é de 0,48, quase igual ao do Município

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, que estima a receita do Estado em R$ 25,67 bilhões e fixa as despesas em R$ 27,21 bilhões, resultando em um déficit nominal de aproximadamente R$ 1,54 bilhão para o próximo exercício financeiro. A matéria, que havia sido analisada anteriormente pela Comissão de Finanças e Fiscalização, chegou ao plenário após receber parecer favorável do rela

Padre João Medeiros Filho O final do ano se aproxima e com ele o veraneio e as férias escolares, determinadas pelo calendário das instituições de ensino, assim como o ritmo de vida de uma parcela considerável da população. A palavra férias origina-se do latim e significa ausência de compromisso e trabalho (de onde deriva o termo feriado) e daí, tempo de descanso para recuperação das forças físicas e mentais. Outro termo latino, “vacatio”, com significado análogo está correlac

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou um recurso contra a votação em caráter conclusivo do projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE - PL 2614/24) e, com isso, determinou o envio do texto ao Senado. A proposta define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para um período de dez anos. O projeto foi aprovado na semana passada em comissão especial  sobre o tema, na forma do parecer do relator, deputado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou nesta semana um requerimento à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel/RN), em nome dos mais de 31 mil habitantes do município de Nísia Floresta, solicitando melhorias essenciais na infraestrutura de telefonia móvel das operadoras Claro e TIM. No documento, Ezequiel Ferreira destaca a importância de investir na ampliação e aprimoramento da cobertura de sina

Fotos: Eduardo Maia O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, na noite desta quinta-feira (12), no restaurante Agaricus, o título de Parlamentar do Ano, concedido pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade reuniu jornalistas, autoridades, parlamentares, familiares e amigos, em um clima de reconhecimento público ao trabalho desenvolvido pelo deputado ao longo do ano.  Durante seu discurso, Ubaldo Fernandes agradeceu à imprensa po

Fotos: Edardo Maia Nesta quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), visitou a Unidade de Saúde Antônio Marinho de Carvalho, em Nísia Floresta, onde constatou de perto os avanços alcançados na atenção básica do município após investimentos garantidos por emendas parlamentares de seu mandato. A saúde pública segue sendo um dos maiores gargalos do Rio Grande do Norte, desafio que pressiona gestores municip