top of page

Buscar


Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: urbanização precisa estar apoiada na ciência e na tecnologia O Projeto de Lei 1901/24,...

Aldemar Almeida
30 de set. de 20241 min de leitura


Assembleia promove debate sobre saúde mental após pesquisa com servidores
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, promoveu nesta segunda-feira (30) uma roda...

Aldemar Almeida
30 de set. de 20242 min de leitura


Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício 2025 considera alíquota modal de 20% para o ICMS
No encaminhamento à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para...

Aldemar Almeida
30 de set. de 20242 min de leitura


Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1874/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite...

Aldemar Almeida
29 de set. de 20241 min de leitura


Projeto tem regras para desconto de mensalidades associativas em benefício previdenciário
Mário Agra/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, autor da proposta O Projeto de Lei 1546/24 estabelece regras para dificultar fraudes na...

Aldemar Almeida
28 de set. de 20241 min de leitura


Proposta de regulamentação da reforma tributária recebeu mais de 1.200
A proposta que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança...

Aldemar Almeida
27 de set. de 20241 min de leitura


Deputado Isaac da Casca é nomeado para Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa
Foto: João Gilberto O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) assinou o Ato...

Aldemar Almeida
27 de set. de 20241 min de leitura
bottom of page
