Na a Sessão Plenária da quinta-feira última), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PL) fez um apelo à...

A Lei originou-se de Projeto apresentado pelo deputado Taveira Júnior (União) com o objetivo de incentivar o turismo de nômades digitais...

O deputado Hermano Morais (PV) utilizou seu tempo na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), para abordar a...

Quando da edição da primeira lei brasileira sobre a exploração do petróleo - Lei n° 2.004/53 - só havia normas quanto à...

Padre João Medeiros Filho A presente abordagem não se reveste da pretensão de cunho jurídico e técnico. Trata-se de uma experiência sobre...

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio de sua Diretoria Legislativa, anuncia o lançamento do programa “Conheça...

Guiados pelo historiador Daniel Veras, os jornalistas e publicitários que integram a Diretoria de Comunicação Institucional da ALRN,...