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Câmara dos Deputados aprova projeto que pune escolas que recusarem matrícula de aluno
Objetivo principal é assegurar inclusão dos estudantes com deficiência; texto será enviado ao Senado Bruno Spada/Câmara dos Deputados...

Aldemar Almeida
12 de fev3 min de leitura


OS MUNICÍPIOS E O IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA RETIDO NA FONTE
O art. 158, caput e inciso I, da Constituição Federal dispõe com a mais absoluta clareza que o produto da arrecadação do imposto da União...

Aldemar Almeida
12 de fev2 min de leitura


Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebe produtos da Neoenergia Cosern
Foto Williame Silva “Um futuro iluminado por muito mais parcerias”, disse o reitor José Daniel Diniz Melo durante a cerimônia de entrega...

Aldemar Almeida
11 de fev2 min de leitura


Mensagem anual: Governadora Fátima destaca prioridades e parceria com governo federal
Foto Eduardo Maia Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do...

Aldemar Almeida
11 de fev3 min de leitura


A Barragem de Oiticica
Padre João Medeiros Filho Anuncia-se para breve a inauguração da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu (RN). Há os...

Aldemar Almeida
11 de fev3 min de leitura


Projeto na Câmara dos Deputados cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a desastres. A...

Aldemar Almeida
10 de fev1 min de leitura


Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa apresenta novo portal da transparência
Fotos João Gilberto Numa reunião que contou com servidores e gestores das principais diretorias e setores da Assembleia Legislativa do...

Aldemar Almeida
10 de fev1 min de leitura
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